Direito dos Mercados Financeiros é uma extensa obra dirigida aos profissionais do Direito (advogados, juízes etc.) que atuam nas áreas financeiras e de mercados de capitais, bem como aos profissionais ligados ao Sistema Financeiro Nacional, aos fundos de investimentos e que atual realizando operações nas bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, bem como no mercado de balcão organizado, e ainda por profissionais de corretagem de títulos e valores mobiliários.
Com efeito, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da área jurídica em geral e profissionais no exercício de suas atividades relacionadas aos mercados financeiros, por exemplo, poderão encontrar neste livro algumas questões de interesse prático, como o funcionamento das bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, as operações que podem ser realizadas no mercado de balcão organizado e as operações com commodities de um modo geral, os princípios legais que regem as operações financeiras, etc.
Além disso, o leitor interessado em aprimorar seus conhecimentos a respeito das instituições financeiras, do sistema brasileiro de pagamentos e dos mercados financeiros de um modo geral, entre outros, encontrará neste livro algumas facilidades e seções que descem a detalhes a análise dos institutos que envolvem os negócios financeiros em geral.
Os livros que se encontram disponibilizados no mercado especializado são muito poucos e, assim mesmo, desatualizados e menos abrangentes.
Ao contrário, a obra Direito dos Mercados Financeiros tem por objetivo fornecer uma visão muito mais abrangente das principais questões ligadas ao mundo financeiro e aos mercados de capitais de nosso tempo.
Queremos crer que ela seja única em sua abrangência, pois, dentro do mesmo exemplar, em dezoito capítulos, trata dos mercados financeiros, do Sistema Financeiro Nacional – SFN, dos órgãos de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional – SFN, das instituições financeiras em geral, das instituições financeiras controladas pela iniciativa pública, das instituições bancárias controladas pela iniciativa privada (entidades financeiras captadoras de depósito à vista), das instituições não-bancárias controladas pela iniciativa privada (instituições financeiras não-bancárias; entidades de intermediação; entidades ligadas aos sistemas de previdência complementar, seguros, capitalização e assistência à saúde; entidades administradoras de recursos de terceiros), do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB, das instituições auxiliares do Sistema Financeiro Nacional – SFN controladas pela iniciativa privada, da intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras, da privatização das instituições financeiras, das operações bancárias em geral, das operações de previdência complementar privada, seguros privados, títulos de capitalização e planos de saúde suplementar, das operações em fundos de investimento, das operações bolsísticas, operações de mercado de balcão organizado e operações de mercado de derivativos.
A difícil participação dos investidores leigos no mercado de capitais sem correr grandes riscos de perda no jogo de aplicação de capitais nas bolsas de valores, de mercadorias e de futuros; a difícil escolha das dezenas e dezenas de operações financeiras disponíveis nos mercados financeiros para atender as necessidades daqueles que buscam o capital de terceiros para a ampliação de seus negócios ou para a realização do seu sonho de consumo; a grande variação dos encargos financeiros de uma operação para outro; o instituto dos negócios financeiros sociais e públicos que a cada dia são mais numerosos; a intervenção do Poder Público no Sistema Financeiro Nacional – SFN; a questão do pagamento de multas na atuação nos mercados de capitais; o mercado de títulos emitidos pelo Poder Público; a natureza jurídica dos contratos envolvendo valores mobiliários, etc. Todos esses fatos financeiros, institucionais ou especulativos demonstram, por si sós, a importância deste livro.
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